AgriForumNo final do triste ano passado, o Senado aprovou o PL 2963/2019, estabelecendo as regras para compra de terras por estrangeiros no Brasil. O PL tem de passar agora pela Câmara dos Deputados, que o discutirá novamente antes de ir à sanção presidencial. O tema é muito polêmico, mas o objetivo dos senadores foi muito […]
Essa lei vai completar seis anos de aplicação positiva e sem as catástrofes anunciadas. Começou bem o julgamento das contestações ao Código Florestal no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro relator, Luiz Fux, apresentou um voto técnico e equilibrado sobre uma ação declaratória de constitucionalidade e quatro ações diretas de inconstitucionalidade. Se o seu voto, […]