Comércio Regional sem Câmbio

Por

COMÉRCIO REGIONAL SEM CÂMBIO (COMÉRCIO HIDRAMÁTICO) E O VALOR DE NOSSA MOEDA

 Ao longo de 2008 o BANCO CENTRAL DO BRASIL emitiu uma série de regulamentos referentes a implementação do sistema de COMERCIO REGIONAL NAS MOEDAS LOCAIS.Mais recentemente ocorreram fatos ainda mais significativos de incentivo e apoio ao COMERCIO EM MOEDAS LOCAIS :

– O Sr.Presidente da República do BRASIL em Reunião de Presidentes em ASSUNCION/PARAGUAY recomendou o uso de moedas locais no comércio regional buscando mais liberdade e independência financeira na região.

– Em 24 de Julho passado o CONSELHO DO MERCADO COMUM pelo seu Comunicado MERCOSUL CMC/DEC Nº 09/09 tornou o sistema de USO DE MOEDAS LOCAIS utilizável em transações de qualquer natureza realizadas entre os Estados Parte do MERCOSUL.

Este sistema era comentado no mercado como COMÉRCIO HIDRAMÁTICO pelo fato de não ser necessário fazer qualquer transação de “cambio”nas transações entre operadores de paises do MERCOSUL.Estas medidas foram muito bem recebidas pelo fato de abrirem aos operadores do MERCOSUL, sobretudo aos exportadores e importadores, que viam a possibilidade de reduzir os custos de suas transações e um relacionamento novo entre os bancos da região que poderiam usar os instrumentos normais de intermediação financeira sem a dependência obrigatória de terceiras moedas mais fortes no processo ,tanto para medida de valor como para recursos de financiamentos. Se tornava possível abrir cartas de crédito ou prestar garantias a   comerciantes/exportadores/ importadores sem a necessidade de ter uma terceira moeda estabelecendo o valor dos bens. As moedas dos países da região seriam tratadas como verdadeiras divisas conversíveis para o comercio regional e o nosso REAL com sua comprovada força aumentada no caminho de sua efetiva conversibilidade. .

A observação da realidade após a emissão destes regulamentos demonstrou que o volume de transações ocorridas dentro do novo sistema estava frustrando as expectativas. É necessário examinar com profundidade as razões para esta realidade . Há portanto espaço para o aperfeiçoamento do sistema que aumenta o uso de nossa moeda e permite o uso de nossa moeda sem a dependência de linhas externas.

No esforço de aperfeiçoar o sistema recém estabelecido e recebido com entusiasmo pelos operadores da região, vários aspectos foram examinados.

O primeiro ponto levantado pelos especialistas refere-se ao PRE-EXPORT. Como sabemos desde os anos 60, os exportadores podem vender antecipadamente as moedas que serão geradas por exportações futuras e com esta venda recebem adiantamentos em REAIS ao custo de financiamentos em moedas estrangeiras acrescidas de comissões dos bancos autorizados a operar CAMBIO no país. Esta modalidade de financiamentos tem os custos muito beneficiados em comparação aos financiamentos em moeda nacional que ,sabemos, tem os juros entre os mais caros do mundo. Ao fazer uma venda de divisas para obter os financiamentos PRE-EXPORT ingressam divisas em nosso mercado o que durante muito tempo foi online casino o desejo do Governo e em muito auxiliaram a administração de nossas reservas internacionais. Neste ponto começam as dificuldades do novo sistema de utilização das moedas regionais, no nosso caso do Real.

As transações internacionais realizadas em REAIS,segundo os regulamentos em vigor, não permitem que os exportadores vendam divisas antecipadamente para financiar futuras exportações em moeda nacional. Os comerciantes podem exportar em qualquer moeda e liquidar os seus financiamentos PRE-EXPORT nos seus vencimentos. Não é permitido o uso de financiamentos desta modalidade para as exportações em REAIS. Neste ponto que devemos aprofundar os estudos e verificar que os REAIS obtidos com exportações são tão convenientes ao país como as exportações em qualquer outra moeda. Os exportadores que exportam em moedas diferentes daquelas em que foram realizados os financiamentos simplesmente trocam as moedas recebidas e liquidam seus financiamentos . Com nosso REAL pode ocorrer a mesma transação desde que alterado o regulamento atual. Sempre tendo em conta que exportações representam empregos,impostos,previdência social ,que são mais importantes do que as divisas geradas.

Sabemos que um dos motivos da valorização de nossa moeda é a entrada de divisas obtidas com nossas exportações. Se desenvolvermos adequadamente o comércio em moeda local teremos uma pressão menor no mercado equivalentes ao valor que as transações com nossos vizinhos representam.( o fluxo de valores de comércio entre Argentina e Brasil no ano de 2008 foi no total de 30,86 Bilhões de Dólares, quase 10% do nosso comércio internacional). Se a metade deste comércio for realizado no sistema de moeda regional haverá uma pressão de aproximadamente15 bilhões de dólares a menos no mercado de dólares.

É também relevante lembrar que vários regulamentos ainda em vigor “CRIMINALIZAM” diversas ocorrências com os comerciantes internacionais de nosso mercado. Se um Exportador brasileiro tem a ocorrência de inadimplência em uma transação é punido pesadamente por não ingressar uma divisa que no momento pressiona para baixo o valor da moeda estrangeira contrariando a competitividade de nossos produtos no mercado internacional. Os diretores de Bancos responsáveis pela áreas internacionais são igualmente submetidos a estes regulamentos o que desincentiva os bancos a financiar os exportadores. Estes regulamentos não levam em conta o atual nível de comércio realizado em nosso país e devem ser urgentemente

Em sentido inverso , curiosamente, um empresário que tenha transferido para o exterior um valor e com este valor tenha tido prejuízo em suas transações no exterior não sofre qualquer conseqüência além de contabilizar a perda . A liberdade em vigor para o operadores financeiros deveria ser estendida aos produtores/comerciantes aqui residentes e que de fato geram riqueza no nosso país. Os que aqui residem, oferecem empregos , arcam com todos custos do nosso país e ainda conseguem concluir suas negociações apesar de toda a ineficiência de nossas infra-estruturas e regimes tributários merecem o mesmo tratamento que o operadores financeiros.

É importante lembrar que no, momento, É MAIS FACIL EXPORTAR CAPITAL DO QUE EXPORTAR PRODUTOS. É nesse ponto que devemos premiar o as empresas nacionais. Não que isto represente um retrocesso nas regras financeiras , ao contrário, devemos dar liberdade equivalente para os nossos produtores de riquezas nacionais.

Outro fato que tem sido pouco lembrado é que AS DIVISAS INGRESSADAS PELAS EXPORTAÇÕES SÃO AS ÚNICAS QUE REALMENTE NOS PERTENCEM. As ingressos de movimentações financeiras, sempre bem vindos, em sua maioria vem ao nosso país com direitos estabelecidos de retorno, acompanhadas de suas remunerações.

Os estudos estratégicos para o comercio internacional devem ter uma nova fase. Desde a implementação do sistema do MONOPÓLIO DE CÂMBIO sempre privilegiou-se o ingresso das DIVISAS em detrimento dos empregos. Acredito que na fase atual, com as grandes distorções que vemos na eficiência, custo social, meio ambiente e na fase de liquidez internacional que tem nos auxiliado, devemos iniciar os estudos para incentivar a geração de empregos onde todos são contemplados. Os nossos empresários e trabalhadores, com suas conhecidas competências e eficiência, são os maiores beneficiários de uma economia grande exportadora e em crescimento. É importante desmontar os mecanismos regulamentares que criam pressão de valorização de nossa moeda. O momento mundial é de criar formas de proteger os empregos e dar liberdade aos verdadeiros geradores de riqueza em nosso país.

ARNIM LORE

Vice Presidente do COSCEX/FIESP.

Conselheiro da AEB –Ass. De Com.Exterior do Brasil.