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Política

O STF e o Código Florestal

Essa lei vai completar seis anos de aplicação positiva e sem as catástrofes anunciadas. Começou bem o julgamento das contestações ao Código Florestal no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro relator, Luiz Fux, apresentou um voto técnico e equilibrado sobre uma ação declaratória de constitucionalidade e quatro ações diretas de inconstitucionalidade. Se o seu voto, […]

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Política

Qual é o papel do BNDES?

O BNDES ampliou formidavelmente o escopo e o tamanho de suas operações. Transformou-se num dos três maiores bancos nacionais de desenvolvimento do mundo, juntamente com o CDB e KfW, da China e Alemanha, respectivamente, países com economia e taxas de poupança doméstica bem maiores do que as do Brasil. Pesquisas acadêmicas sérias revelaram os danos […]

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Política

Crédito rural e sua importância como política pública para o Brasil

Nas Nações evoluídas, a agricultura e o agronegócio são considerados áreas essenciais que merecem apoio e proteção especial do Estado, tendo o crédito rural subsidiado como uma das mais eficientes políticas de apoio. Nos últimos tempos, esse tema tem sido objeto de grande preocupação para o agronegócio brasileiro. A crise econômica impactou fortemente na disponibilidade […]

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Política

Trabalho Escravo

Tema que tem gerado preocupação imensurável aos operadores do direito em face do desconhecimento sobre a problemática por parte dos principais interessados, ou seja, o produtor rural. De pronto vale fazer um retrospecto sob o fato gerador da situação e a atual situação. Há 10 (dez) anos, mais precisamente em 04 de junho de 2005, […]

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Política

Levi e Levy: duros cobradores de impostos?

A bíblia relata que Levi era um cobrador de impostos a quem Jesus chamou para segui-lo, dando-lhe o nome de Mateus, que passou a ser não apenas apóstolo, mas evangelista. A população odiava o cobrador de tributos, tanto que criticou Jesus por fazer uma refeição com ele e convidá-lo para a missão apostolar. Levi, mesmo […]

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Política

Os Novos Desafios da Embrapa

Provavelmente ninguém discordará que a Embrapa simboliza uma das conquistas mais valiosas da sociedade e do Estado brasileiros. Após quatro décadas, é empresa que tem robusto acervo de conquistas associado à extraordinária transformação produtiva da agropecuária do País, ainda que as regiões rurais continuem marcadas por diversas e contraditórias faces. De um lado, a agricultura […]

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Política

Pendurados no Pincel

Todo mundo sabe que o setor sucroenergético vive uma das piores crises de sua história. E as causas são conhecidas, mas vale a pena tocar de novo nelas. O etanol feito a partir da cana-de-açúcar pode ser misturado à gasolina (o anidro) ou consumido no lugar dela (o hidratado). Este último só compete com a […]

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Política

A Importância das Agências Reguladoras

Na década de 90, a necessidade crucial do ajuste fiscal, a menor polarização do debate político no país e a conjuntura internacional favorável impulsionaram um processo de privatizações e de desregulamentação de grandes dimensões na economia brasileira. Mudanças no ambiente institucional foram necessárias para viabilizar um novo modelo de intervenção do Estado. Para tanto, criaram-se […]

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Agronegócio Política

O Caminho da Roça

Muita gente importante vem dizendo diariamente na mídia, de forma articulada, que o Brasil está cheio de coisas erradas na gestão de vários setores – energia, transportes, saude, segurança… É uma enxurrada de críticas e reclamações que se reflete naturalmente na avaliação popular do governo federal. No entanto, embora tenha caído vários pontos nos últimos […]

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Política

E o BNDES, hein?

Publicado em “O Globo”, em 28/04/2013, sob o título “Ludibriados” Ficamos todos finalmente sabendo, através da Imprensa, do sofisticado e grandioso projeto de anexo ao edifício-sede do BNDES. Como agravante, seguiu-se o anúncio da criação de mais uma diretoria, agora para cuidar da América Latina. Não tenho dúvidas em afirmar que qualquer assessoria organizacional iria […]