Categorias
Política

Amazônia e a agricultura

A crítica internacional a respeito da nossa política florestal, que inclui especialmente a Amazônia, existe justamente porque detemos a mais significativa extensão de cobertura florestal remanescente no mundo e tornamo-nos centrais nas considerações da influência da floresta no clima no planeta. Se pouco nos restasse, atenções seriam menores e críticas menos relevantes. Ocorre que o […]

Categorias
Política

A floresta no Supremo Tribunal Federal

Agradeço a oportunidade. Compareço como produtor rural. Tratarei da preservação florestal nas propriedades rurais. O Código Florestal, marco regulatório essencial para o fortalecimento de uma política pública, vem sendo solapado. A judicialização exacerbada, a lentidão da burocracia e a inoperância do poder de polícia se somam nesse sentido. A compreensão do tema vem evoluindo com o desenvolvimento do […]

Categorias
Política

Código Florestal: obstáculos na implementação

A questão da preservação florestal nas propriedades rurais vem evoluindo com o desenvolvimento do conhecimento científico e o reconhecimento pela sociedade da sua importância para a questão ambiental. O Decreto 23.793 de 1934 ofereceu os primeiros fundamentos do que seria um Código Florestal. Sob a Constituição de 1891, introduziu o conceito de Reserva Legal sem […]

Categorias
Política

Em 2020, faz sentido tributar certificados de descarbonização?

A pandemia do coronavírus trouxe ainda mais relevância para a preocupação com o meio ambiente. Por se tratar de uma doença que afeta o aparelho respiratório, é fato que a má qualidade do ar agrava os efeitos da Covid-19. Isto ficou comprovado em recente estudo da Escola de Saúde Pública de Harvard, que, entre outros […]

Categorias
Política

O STF e o Código Florestal

Essa lei vai completar seis anos de aplicação positiva e sem as catástrofes anunciadas. Começou bem o julgamento das contestações ao Código Florestal no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro relator, Luiz Fux, apresentou um voto técnico e equilibrado sobre uma ação declaratória de constitucionalidade e quatro ações diretas de inconstitucionalidade. Se o seu voto, […]

Categorias
Política

Qual é o papel do BNDES?

O BNDES ampliou formidavelmente o escopo e o tamanho de suas operações. Transformou-se num dos três maiores bancos nacionais de desenvolvimento do mundo, juntamente com o CDB e KfW, da China e Alemanha, respectivamente, países com economia e taxas de poupança doméstica bem maiores do que as do Brasil. Pesquisas acadêmicas sérias revelaram os danos […]

Categorias
Política

Crédito rural e sua importância como política pública para o Brasil

Nas Nações evoluídas, a agricultura e o agronegócio são considerados áreas essenciais que merecem apoio e proteção especial do Estado, tendo o crédito rural subsidiado como uma das mais eficientes políticas de apoio. Nos últimos tempos, esse tema tem sido objeto de grande preocupação para o agronegócio brasileiro. A crise econômica impactou fortemente na disponibilidade […]

Categorias
Política

Trabalho Escravo

Tema que tem gerado preocupação imensurável aos operadores do direito em face do desconhecimento sobre a problemática por parte dos principais interessados, ou seja, o produtor rural. De pronto vale fazer um retrospecto sob o fato gerador da situação e a atual situação. Há 10 (dez) anos, mais precisamente em 04 de junho de 2005, […]

Categorias
Política

Levi e Levy: duros cobradores de impostos?

A bíblia relata que Levi era um cobrador de impostos a quem Jesus chamou para segui-lo, dando-lhe o nome de Mateus, que passou a ser não apenas apóstolo, mas evangelista. A população odiava o cobrador de tributos, tanto que criticou Jesus por fazer uma refeição com ele e convidá-lo para a missão apostolar. Levi, mesmo […]

Categorias
Política

Os Novos Desafios da Embrapa

Provavelmente ninguém discordará que a Embrapa simboliza uma das conquistas mais valiosas da sociedade e do Estado brasileiros. Após quatro décadas, é empresa que tem robusto acervo de conquistas associado à extraordinária transformação produtiva da agropecuária do País, ainda que as regiões rurais continuem marcadas por diversas e contraditórias faces. De um lado, a agricultura […]