Categorias
Política

Dia Mundial da Água

Esta semana é iniciada com uma data importante, dedicada a um recurso ambiental essencial à vida e, quiçá, onde tudo teve início. 22 de março – Dia Mundial da Água! Aproveito da oportunidade comemorativa para trazer uma reflexão sobre uma forma de ocorrência das águas que não é comumente percebida, as águas subterrâneas. Mesmo ao […]

Categorias
Política

Considerações a respeito do pagamento por serviços ambientais

Por ocasião do acirrado debate, por conta das modificações introduzidas na legislação ambiental, que resultou na lei nº 12.651, de maio de 2012, ficaram nítidas pelo menos duas linhas de pensamento a respeito das responsabilidades dos detentores de imóveis rurais, relativamente à preservação ambiental. Uma dessas correntes defende a tese de que, estando tais responsabilidades […]

Categorias
Política

A França pode viver sem a soja brasileira?

Fiz meus estudos de agronomia na França, mestrado e doutorado. Conheço razoavelmente e in loco sua agropecuária. Já visitei plantios de soja na França e na Europa (vale do Danúbio e Croácia, principalmente). Três esclarecimentos são pertinentes sobre a provocação do presidente Macron sobre a soja e a Amazônia. 1 – Hoje cerca de 10% […]

Categorias
Política

De novo uma velha questão

No final do triste ano passado, o Senado aprovou o PL 2963/2019, estabelecendo as regras para compra de terras por estrangeiros no Brasil. O PL tem de passar agora pela Câmara dos Deputados, que o discutirá novamente antes de ir à sanção presidencial. O tema é muito polêmico, mas o objetivo dos senadores foi muito […]

Categorias
Política

Uma agenda de múltiplos avanços em 2021

O ano se inicia iluminado pela necessidade de novas atitudes. Um novo ciclo em que o multilateralismo seja retomado de fato, debates sejam sustentados pela razão e pela ciência e o futuro sustentável do planeta seja uma obsessão de todos. Fica cada vez mais claro que a questão de ESG (sigla em inglês para “ambiental, […]

Categorias
Política

Ilegal é ilegal!

Infelizmente, tem sido a pressão externa que tem colocado foco na questão do desmatamento e preservação da Amazônia. Recente carta dirigida ao Embaixador do Brasil em Londres, assinada por gestores financeiros, demonstrou séria preocupação aventando serem obrigados a se afastarem do país. Na sequência o setor empresarial brasileiro também se manifestou no mesmo sentido. No […]

Categorias
Política

O incompreendido Código Florestal

Entramos no Século 21 com a questão ambiental como prioritária e a clara noção da necessidade de preservação florestal nas propriedades rurais. As novas percepções da sociedade, aliadas às divergências de interpretação de temas antigos, agora sob um novo enfoque, exigiam uma nova legislação. Após amplo debate no Congresso Nacional, a primeira versão do atual […]

Categorias
Política

Amazônia e a agricultura

A crítica internacional a respeito da nossa política florestal, que inclui especialmente a Amazônia, existe justamente porque detemos a mais significativa extensão de cobertura florestal remanescente no mundo e tornamo-nos centrais nas considerações da influência da floresta no clima no planeta. Se pouco nos restasse, atenções seriam menores e críticas menos relevantes. Ocorre que o […]

Categorias
Política

A floresta no Supremo Tribunal Federal

Agradeço a oportunidade. Compareço como produtor rural. Tratarei da preservação florestal nas propriedades rurais. O Código Florestal, marco regulatório essencial para o fortalecimento de uma política pública, vem sendo solapado. A judicialização exacerbada, a lentidão da burocracia e a inoperância do poder de polícia se somam nesse sentido. A compreensão do tema vem evoluindo com o desenvolvimento do […]

Categorias
Política

Código Florestal: obstáculos na implementação

A questão da preservação florestal nas propriedades rurais vem evoluindo com o desenvolvimento do conhecimento científico e o reconhecimento pela sociedade da sua importância para a questão ambiental. O Decreto 23.793 de 1934 ofereceu os primeiros fundamentos do que seria um Código Florestal. Sob a Constituição de 1891, introduziu o conceito de Reserva Legal sem […]